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Rodrigo César Paravani Garófalo da Silva
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Rodrigo César Paravani Garófalo da Silva
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Rodrigo César Paravani Garófalo da Silva
Comentário ·
há 6 anos
Decreto de prisão por descumprimento do isolamento social?
Fernando Magalhaes Costa
·
há 6 anos
Entendo que se o Decreto Estadual determina que a população deve fazer o isolamento social, não saindo na rua para evitar o avanço de uma epidemia, mas a pessoa está lá andando em uma praça, ela estará infringindo sim o art.
268
do
CP
, podendo ser detida e processada por isso, mas não ser presa por infringir o Decreto Estadual.
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Rodrigo César Paravani Garófalo da Silva
Comentário ·
há 6 anos
O dano moral por espera em fila de banco na jurisprudência do STJ
Vitor Guglinski
·
há 6 anos
Ficar 1 hora esperando ser atendido em um banco já é um absurdo!!! Meu Deus do céu!!! Mas quem é atendido nos Prime, Van Gogh, etc... não tem esse mesmo pensamento.
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Rodrigo César Paravani Garófalo da Silva
Comentário ·
há 8 anos
Advocacia: os ternos vazios
Evinis Talon
·
há 8 anos
Chega mau vestido e sem gravata em um cartório de uma cidade em que você não costuma advogar pra ver se vai ser bem atendido...e depois em outro dia, vá bem vestido pra ver a diferença de tratamento. E não é só em órgão do judiciário não, em qualquer órgão público. Mas rendeu bastante reflexão o texto. Um abraço
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 8 anos
Requisitos para propositura da Ação de Adjudicação Compulsória nos Contratos de Promessa de Compra e venda
O Código Civil prevê que, havendo contrato de promessa de compra e venda, celebrada por instrumento público ou particular (não pode ser verbal, tem que ser escrito) e registrada no cartório de...
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Vitor Guglinski
Artigo ·
há 14 anos
Art. 27 do código do consumidor: breves considerações
O art. 27 do CDC prevê que é de cinco anos o prazo prescricional para a ação de reparação de danos, em razão de fato do produto ou do serviço. Vejamos sua redação: " Art. 27. Prescreve em cinco anos...
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Guilherme Peron
Comentário ·
há 5 anos
Posso mudar de cidade com o meu filho sem justificativa?
Ademarcos Almeida Porto
·
há 6 anos
Muito bom o texto, tive um caso neste sentido há pouco tempo.
A mãe queria mudar, mas o pai não deixava, foi instruído a fazer conforme o texto, pede supressão da autorização por via judicial, mas não muda antes e depois pede a autorização, pois ela poderia inclusive perder a guarda.
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